Uma movimentação silenciosa nos bastidores do Governo Federal está prestes a provocar um verdadeiro terremoto no setor de formação de condutores: o Ministério dos Transportes estuda acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a carteira de habilitação nas categorias A (moto) e B (carro).
A proposta foi confirmada pelo próprio ministro Renan Filho nesta terça-feira (29), e, se aprovada, permitirá que o cidadão estude por conta própria e se prepare para os exames teóricos e práticos sem a necessidade de cumprir a carga horária em instituições credenciadas.
Menos burocracia, mais autonomia
De acordo com o governo, a ideia é dar mais autonomia ao cidadão, com a possibilidade de aprender a dirigir com instrutores autônomos credenciados ou com ajuda de familiares e amigos. As aulas continuam disponíveis para quem preferir o modelo tradicional, mas deixarão de ser obrigatórias.
A mudança também permitiria o uso de veículos particulares para o exame prático, desde que estejam em boas condições de uso — ou seja, nada de carros com pedal duplo e adesivo de “Aula” na lataria, como estamos acostumados a ver hoje.
O peso no bolso é real
Atualmente, tirar uma CNH pode custar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Com a possível flexibilização, o governo acredita que o custo total do processo pode cair até 80%, algo especialmente relevante para pessoas de baixa renda e mulheres, que muitas vezes são as mais afetadas pela burocracia e pelos altos custos do processo.
E o setor das autoescolas?
O segmento de formação de condutores movimenta anualmente cerca de R$ 12 bilhões no Brasil. Ou seja, não é difícil imaginar que haverá resistência por parte das autoescolas. Apesar disso, o ministro Renan Filho afirmou que o foco é modernizar o sistema: “O serviço ruim vai perder espaço. Só quem oferece bom conteúdo e bons resultados vai permanecer.”
A proposta, inclusive, não depende de votação no Congresso. Se aprovada pelo presidente Lula, pode ser implementada ainda em 2025 via resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O que esperar
Nos bastidores, a movimentação está sendo vista como uma tentativa de desburocratizar um processo que, ao longo dos anos, se tornou engessado e muitas vezes inacessível. A medida agrada quem busca liberdade para escolher como aprender a dirigir, mas coloca o setor das autoescolas em alerta máximo.
Ainda não há prazo oficial para a decisão final, mas fontes ouvidas por veículos da grande imprensa afirmam que o projeto está em estágio avançado.
Em resumo:
- O que muda: autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar CNH nas categorias A e B
- Como será: cidadão pode estudar sozinho ou com instrutor autônomo credenciado
- Impacto financeiro: economia de até 80% no custo do processo
- Quando: pode ser aprovado por resolução, ainda em 2025
- Reação esperada: resistência do setor de autoescolas, que movimenta bilhões por ano
