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A Justiça do Rio de Janeiro decidiu absolver todos os réus envolvidos no processo sobre o incêndio que matou dez jovens atletas da base do Flamengo, em fevereiro de 2019, no Ninho do Urubu, na Zona Oeste da cidade. A decisão foi proferida pela 36ª Vara Criminal do Rio nesta terça-feira (21).
Juiz aponta falta de provas concretas
O juiz Tiago Fernandes de Barros entendeu que não havia provas suficientes que ligassem os sete acusados diretamente à causa do incêndio. Na sentença, o magistrado destacou que a denúncia do Ministério Público era genérica e não individualizava as condutas de cada um dos envolvidos.
“Não se trata de ignorar a gravidade dos fatos, mas de respeitar o princípio de que o direito penal não deve transformar tragédias coletivas em culpas individuais sem provas concretas”, afirmou o juiz.
Segundo a decisão, os laudos periciais apresentaram apenas hipóteses sobre as causas do incêndio, sem confirmação técnica de que houve negligência direta de algum dos acusados. Também foi ressaltado que nenhum dos réus tinha responsabilidade imediata sobre a manutenção elétrica ou estrutura dos alojamentos.
Relembre a tragédia
Na madrugada de 8 de fevereiro de 2019, um incêndio atingiu o contêiner usado como alojamento dos jogadores das categorias de base do Flamengo, em Vargem Grande. As chamas se espalharam rapidamente, atingindo o espaço onde dormiam atletas entre 14 e 16 anos. Dez jovens morreram e outros três ficaram feridos.
As investigações indicaram que o fogo começou após um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado. O local, segundo a Prefeitura do Rio, não tinha alvará de funcionamento nem autorização para uso como dormitório.
Com base nos laudos e depoimentos, o Ministério Público denunciou 11 pessoas por incêndio culposo qualificado e lesão corporal grave. Ao longo do processo, quatro delas já haviam sido inocentadas ou tiveram as acusações rejeitadas. Agora, os sete réus restantes foram absolvidos.
Reações e repercussão
A decisão causou grande repercussão entre familiares das vítimas, que esperavam uma condenação. Alguns parentes manifestaram indignação nas redes sociais, afirmando que a Justiça “falhou novamente com os meninos do Ninho”.
Por outro lado, juristas e advogados envolvidos no caso afirmaram que a sentença segue o entendimento legal, já que não houve comprovação de responsabilidade direta dos acusados.
“A decisão respeita o princípio da presunção de inocência. Não se pode condenar sem provas inequívocas”, comentou um advogado que acompanhou o processo.
O Flamengo, por sua vez, já havia firmado acordo de indenização com todas as famílias das vítimas, o último deles concluído em fevereiro deste ano. O clube também reforçou que, desde o ocorrido, promoveu reformas estruturais e adotou novas medidas de segurança em seus centros de treinamento.
Possibilidade de recurso
Apesar da absolvição, o Ministério Público ainda pode recorrer da decisão. O caso deverá seguir em instâncias superiores, e as ações cíveis continuam em andamento, tratando de indenizações e responsabilidades administrativas.
Seja qual for o desfecho judicial, o incêndio no Ninho do Urubu segue como uma das maiores tragédias do esporte brasileiro. O episódio deixou marcas profundas no futebol e levantou discussões sobre a segurança e o cuidado com atletas de base.
Como destacou o juiz na sentença, “a dor das famílias é incontestável, mas o direito penal não pode substituir a verdade dos fatos pela comoção”.
