O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) decidiu anular os registros da marca “Charlie Brown Jr.” que estavam em nome de Alexandre Abrão, filho de Chorão, e de Graziela Gonçalves, viúva do cantor. Com a decisão, divulgada em 25 de novembro de 2025, a exclusividade da marca voltou a pertencer integralmente à Peanuts Worldwide, empresa norte-americana responsável pelo personagem Charlie Brown, da Turma do Snoopy.
Chorão, vocalista e fundador da banda no início dos anos 1990, passou anos tentando registrar o nome do grupo, mas sempre teve seus pedidos negados pelo INPI pela mesma razão: a Peanuts não autorizava o uso do título, protegido por direitos autorais. O músico morreu em 2013, aos 42 anos, sem nunca ter obtido essa propriedade intelectual.
Registro obtido por Alexandre é considerado inválido
Em 2022, quase uma década após a morte do cantor, Alexandre conseguiu registrar o nome “Charlie Brown Jr.” em copropriedade com a Peanuts — ao menos no papel. Logo depois, no entanto, veio à tona a existência de um documento apresentado como autorização da empresa norte-americana, mas que não era verdadeiro.
A defesa de Alexandre alegou que ele teria sido enganado por alguém que se passou por representante oficial da Peanuts. A versão, porém, foi questionada pelos ex-integrantes da banda Marcão Britto e Thiago Castanho, que processam o herdeiro de Chorão na Justiça.
Durante a análise do caso, a Peanuts contestou o registro e afirmou que jamais autorizou Alexandre a utilizar ou dividir a marca. O processo seguiu em andamento no INPI até que o órgão decidiu pela anulação total da titularidade compartilhada.
Graziela também perde direitos obtidos na Justiça
Além de Alexandre, a viúva de Chorão, Graziela Gonçalves, também tinha sido incluída como cotitular da marca após decisão judicial de fevereiro de 2024, que dividiu os direitos da banda entre ela e o enteado. Com a recente determinação do INPI, ela igualmente perde a titularidade.
As equipes jurídicas de ambos devem recorrer.
Decisão reacende conflito com ex-guitarristas
A decisão do INPI reacendeu a disputa entre Alexandre e os guitarristas Marcão Britto e Thiago Castanho. A dupla já havia conseguido na Justiça uma autorização para usar um nome similar ao da banda original em apresentações, mas enfrentava resistência do herdeiro de Chorão.
Para o advogado dos músicos, o novo entendimento do INPI reforça que a marca nunca pertenceu legalmente ao vocalista e, por consequência, não poderia ser revendicada por seus herdeiros. Com isso, Marcão e Thiago acreditam que poderão utilizar o nome “Charlie Brown Jr.” sem novas tentativas de impedimento.
Quem foi Chorão
Chorão, nome artístico de Alexandre Magno Abrão, foi cantor, compositor e líder da banda Charlie Brown Jr., um dos grupos mais influentes do rock brasileiro dos anos 1990 e 2000. Nascido em 1970, em São Paulo, ele se destacou pela mistura de rock, rap, hardcore e elementos do skate — universo do qual fazia parte desde adolescente. Com letras que abordavam rebeldia, críticas sociais, afetos e conflitos pessoais, Chorão conquistou uma geração inteira.
Ao lado da formação clássica da banda, lançou sucessos como Proibida Pra Mim, Só os Loucos Sabem, Dias de Luta, Dias de Glória e Zóio de Lula. Além da carreira musical, também dirigiu filmes, participou de projetos audiovisuais e tornou-se figura marcante no cenário cultural brasileiro.
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