A Polícia Federal informou que pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro, caso não receba reforço no orçamento. O órgão afirma que precisa de aproximadamente R$ 97,5 milhões para manter o serviço funcionando normalmente. O alerta foi encaminhado ao Ministério da Justiça e ao Ministério do Planejamento, e já causa apreensão entre brasileiros que planejam viagens nos próximos meses.
Possível paralisação preocupa
O comunicado interno da PF aponta que os recursos atuais são insuficientes para sustentar contratos de produção, transporte e atendimento. Sem o repasse, a confecção dos documentos pode ser interrompida. A situação lembra o episódio de 2022, quando o serviço ficou suspenso por falta de verba, gerando filas e atrasos em todo o país.
O documento ainda destaca que os custos com materiais, segurança e logística aumentaram significativamente, enquanto o orçamento deste ano não acompanhou essa elevação. A PF reforça que o sistema de emissão depende de um planejamento contínuo e de contratos com fornecedores, que não podem ser interrompidos de forma abrupta.
Em abril desse ano, a PF já havia sinalizado a possibilidade de suspensão das emissões após o Ministério do Planejamento anunciar um contingenciamento de verbas que bloqueou cerca de R$ 133 milhões do orçamento da corporação. Na época, o problema foi resolvido.
Caso a emissão seja interrompida, milhões de brasileiros poderão ser afetados, especialmente aqueles que aguardam o documento para viagens, intercâmbios e vistos. O impacto também atinge agências de turismo e despachantes, que dependem da emissão regular de passaportes. Desde que o risco foi divulgado, o número de solicitações aumentou, gerando uma corrida aos postos da Polícia Federal.
Governo tenta evitar suspensão
O Ministério da Justiça reconheceu a gravidade da situação e informou que está em diálogo com a equipe econômica para liberar o crédito necessário e impedir que o serviço pare. O Ministério do Planejamento, responsável pela liberação orçamentária, ainda não confirmou quando o repasse poderá ser feito.
A PF solicita um reforço total de R$ 421,6 milhões para recompor seu orçamento. Além dos R$ 97,5 milhões para a emissão de passaportes, o pedido inclui:
• R$ 21,4 milhões para conclusão de obras;
• R$ 60,4 milhões para despesas de concursos públicos;
• R$ 87,9 milhões para cumprir decisão do STF sobre proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais;
• R$ 154,3 milhões para incorporação de duas aeronaves à frota.
O pedido segue em análise pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), grupo que reúne representantes da área econômica e da Casa Civil. Em setembro, a Junta já havia recusado uma solicitação parecida, mesmo após a Polícia Federal alertar que a falta de recursos poderia afetar a emissão de passaportes.
Desta vez, o tom do novo documento é mais firme. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, deixou claro que, se o repasse não for aprovado, não haverá outra saída senão suspender o serviço de emissão de passaportes.
