A atriz Luana Piovani foi condenada na manhã desta sexta-feira (17) pela Justiça de São Paulo por injúria qualificada, em ação movida por Neymar Jr., jogador do Santos e da Seleção Brasileira. A denúncia do atleta veio por conta de postagens nas redes sociais em maio e junho de 2024, com críticas duras em relação à PEC das Praias, onde foi ofendido com xingamentos pela atriz. O processo em questão correu na 2ª Vara Criminal da Barra Funda, tendo à frente o juiz Rodrigo César Müller Valente.
Como se iniciou o processo de Neymar e Luana Piovani?
Tudo começou quando Luana Piovani fez diversas publicações em redes sociais criticando Neymar, em medaos de maio de 2024. Nas postagens em questão, ela chamou o jogador de nomes como “escroto”, “mau caráter” e “péssimo exemplo como pai e como homem”, além de outras expressões.
As críticas e xingamentos de Luana aconteceram em meio aos debates que tomaram o Brasil por um curto período do tempo, relacionados ao movimento que era chamado de “PEC das Praias”, que gerou polêmica entre ambientalistas e ativistas, e naquela ocasião, envolvia o nome de Neymar.
Tendo se sentido ofendido pelas palavras da atriz, Ney moveu uma ação de queixa-crime contra a atriz sobre injúria e difamação, pedindo R$50 mil como compensação pelos danos morais. Na audiência de conciliação, os advogados do atleta propuseram uma retratação pública no Instagram de Luana, para encerrar o caso, mas ela recusou prontamente.
Decisão judicial do processo
Após o julgamento do juiz Rodrigo Valente, Luana Piovani foi absolvida do crime de difamação, porém condenada por injúria qualificado. Foi considerado que os ataques passaram do limite de crítica pública e alcançaram ofensas pessoais, atingindo honra pessoal e familiar de Neymar, que foi xingando como pessoa e como pai.
As punições determinadas na sentença são 4 meses e 15 dias, em regime aberto, pena que foi convertida para prestação de serviços comunitário, com carga horária semanal de no mínimo 8 horas em entidade pública ou social, que virá a ser definida no momento da execução da pena.
Ela ainda foi condenada a arcar com as custas do processo, estipuladas em 100 UFESP (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), que atualmente equivalem ao valor de R$3.702,00.
Como será cumprida a pena de Luana Piovani?
A pena convertida em prestação de serviços comunitários seguirá algumas etapas. Primeiro, será escolhida alguma instituição pública ou organização social para receber o trabalho, como dito anteriormente, já na fase de execução da sentença. Caso haja descumprimento do horário mínimo ou de algum requisito, poderão haver consequências legais, como nova avaliação judicial.
Com isso, o juízo responsável irá ter de fiscalizar se a prestação de serviço está sendo efetivada adequadamente e se corresponde às condições fixadas na sentença.
Possibilidade de recurso
Vale lembrar que a decisão ainda cabe recurso. Luana Piovani poderá questionar alguns aspectos da condenação, já que até o momento, não consta publicamente que foi transitado em julgado, o que significa que ainda podem ser feitas modificações caso haja recurso.
